A ozonioterapia é uma técnica que utiliza o ozônio como agente terapêutico complementar para diversas doenças e condições de saúde. No Brasil, a ozonioterapia ainda não é reconhecida como prática médica, mas já é regulamentada na odontologia e tem indicações aprovadas pela Anvisa para alguns equipamentos médicos.
No dia 05/07/23, o Projeto de Lei 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar em todo o território nacional, foi aprovado pela comissão de assuntos sociais do senado brasileiro.
O Projeto de Lei, de autoria do senador Valdir Raupp, já havia sido aprovado pela comissão de constituição e justiça do senado em outubro de 2017 e tem como objetivo regulamentar a ozonioterapia e garantir o acesso dos pacientes a essa terapia alternativa, que pode trazer benefícios como melhora da circulação sanguínea, aumento da oxigenação celular, redução da inflamação e combate a infecções.
O PL contém os seguintes artigos principais:
– Art. 1º Fica autorizada a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
– Art. 2º A Ozonioterapia somente poderá ser aplicada por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho profissional, que deverá informar ao paciente sobre o caráter complementar da terapia.
– Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e oitenta dias, ouvidos os conselhos profissionais competentes.
O texto também já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em dezembro de 2021 . Agora, ele segue para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá receber emendas e ser votado pelos parlamentares.
A aprovação do PL pela comissão de assuntos sociais do senado é um passo importante para a regulamentação da ozonioterapia no Brasil, que pode trazer benefícios para a saúde pública e para os pacientes que buscam alternativas terapêuticas. A ozonioterapia tem sido utilizada em diversos países com resultados positivos em casos de infecções, inflamações, feridas, dores crônicas, entre outros.
O próximo trâmite do PL é a votação no plenário do senado, que ainda não tem data definida. Se aprovado, o PL seguirá para a sanção ou veto do Presidente da República.
